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Magistrados paranaenses promovem diversas ações durante a 13ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

Magistrados paranaenses promovem persas ações durante a 13ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa Um dos principais objetivos da campanha é dar efetividade aos dispositivos da Lei Maria da Penha por meio da conscientização da população e da intensificação dos julgamentos de processos relacionados à violência de gênero Sex, 15 Mar 2019 16:08:29 -0300 Entre os dias 11 e 15 de março o Tribunal de Justiça de Paraná (TJPR) está realizando a 13ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre simultaneamente em todo o país em parceria com os Tribunais de Justiça. O objetivo é dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), por meio da intensificação das audiências e do julgamento de processos relacionados à violência de gênero. As unidades judiciais envolvidas também promovem persas iniciativas, como atendimentos às mulheres, palestras e atividades pedagógicas com o intuito de conscientizar a população para o enfrentamento desse tipo de violência. No Paraná algumas ações foram realizadas desde a semana anterior à campanha. Na quinta-feira (7/8) a Juíza Zilda Romero, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promoveu uma palestra na Câmara Municipal de Londrina. Na ocasião, ela afirmou que atualmente na Comarca estão em vigor 3,4 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres que se encontram sob grave ameaça.   Dia Internacional da Mulher A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID) disponibilizou no dia 8 de março o curso "Violência Doméstica: abordagem, intervenção e encaminhamentos". A capacitação está sendo ofertada na modalidade EAD e é voltada a oficiais de justiça da Central de Mandados das Varas Cíveis de Curitiba, a servidores e a estagiários do Tribunal. Realizado em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE), o curso ficará disponível até o dia 22 de março na página eletrônica do TJPR. Ainda na sexta-feira (8/3), foi inaugurado o Espaço Multidisciplinar da CEVID destinado à realização de cursos e palestras, no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba.   Pontal do Paraná A abertura oficial da “Justiça pela Paz em Casa” no Paraná ocorreu na segunda-feira (11/3) em Pontal do Paraná, no litoral do estado. Foi realizado um Ciclo de Palestras em um auditório da Prefeitura sobre a temática da campanha, com a participação da Coordenadora da CEVID, Desembargadora Lenice Bodstein. As palestras foram promovidas pela delegada Sâmia Coser, da Polícia Civil, pela advogada Marion Bach e pela assistente social Clícia Renna, que explicaram sobre os aspectos relacionados à temática da violência doméstica tendo como base seus respectivos campos de atuação profissional. Também estavam presentes no evento o Juiz Ricardo Piovesan, o Promotor Gladyson Sadao Ishioka, o Prefeito Marcos Fioravanti e integrantes de órgãos ligados à segurança pública, à assistência social e à saúde. Nos dias 12, 13 e 14 de março o Fórum de Pontal do Paraná também promoveu no Salão do Júri as seguintes oficinas de capacitação: “Saúde mental dos membros da família em situação de violência”, “Capacitação em Prevenção da Violência: Impactos sobre as pessoas vulneráveis e o atendimento humanizado no enfrentamento à violência na área de segurança pública”, “Empreendedorismo como resgate social” e “Autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.   Curitiba A CEVID também esteve presente em uma sessão solene da Câmara Municipal de Curitiba, na terça-feira (12/3), que homenageou mulheres que se destacam em suas respectivas áreas de atuação. Na quarta-feira (13/3) foi realizada na Casa da Mulher Brasileira (CMB) uma reunião da rede de enfrentamento à violência doméstica, que teve como pauta a atualização de dados de atendimento da CMB e a “Intersetorialidade no Enfrentamento à violência contra as mulheres em Curitiba”. Também na quarta-feira representantes da CEVID, magistrados do TJPR e representantes do poder público de Londrina participaram de uma reunião na Presidência do Tribunal sobre a possibilidade de instalação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar na cidade.   São Miguel do Iguaçu No município de São Miguel do Iguaçu, em parceria com órgãos públicos e entidades ligadas à rede de enfrentamento à violência contra a mulher, foram realizadas persas atividades ligadas à campanha. No dia 7 de março, o Conselho da Comunidade promoveu ações preventivas na Cadeia Pública. Foram distribuídos informativos fornecidos pela CEVID às mulheres presentes no horário de visitas da Carceragem da Delegacia da Polícia Civil do município. Na oportunidade, elas receberam orientações a respeito dos seus direitos e foram informadas sobre o combate à violência doméstica e familiar. A mesma ação também foi realizada no Fórum da Comarca. Uma palestra sobre feminicídio e violência contra a mulher foi promovida no dia 8 de março pelo Sargento Osvaldo e pela Soldado Maira, da Polícia Militar. Direcionada a estudantes do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), a exposição teve o objetivo de orientá-los sobre os direitos das mulheres e como proceder em caso de violência.   União da Vitória Na programação de União da Vitória, o Juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny conversou com os estudantes do Instituto Federal do Paraná (Campus de União da Vitória) no dia 7 de março sobre “Violência contra a Mulher no Vale do Iguaçu”. O magistrado também explicou sobre os projetos de cidadania desenvolvidos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do qual é coordenador. Na terça-feira (12/3) pela manhã a palestra foi com os estudantes do Colégio Estadual Giuseppe Bugatti sobre “O papel dos homens no enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar”. No período da tarde a equipe do CEJUSC realizou um círculo de Justiça Restaurativa com os adolescentes atendidos pelo Instituto Piamarta.   Divulgação Em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), a CEVID organizou entrevistas no programa de rádio “Justiça para Todos”, da AMAPAR, com magistrados que atuam em Varas Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesse programa os magistrados estão pulgando as formas de atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e também os resultados da campanha em suas unidades judiciais. Todas as entrevistas estão disponíveis na íntegra no site da AMAPAR.  
15/03/2019 (00:00)
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