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19 de Abril de 2019 - 

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Deputados vão debater temas voltados à educação pública do estado

Temas relacionados ao ensino público do estado serão debatidos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao longo da semana que antecede as comemorações da Páscoa. Na segunda-feira (15), às 10 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), promove audiência pública para debater o projeto de lei nº 606/2016, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo ex-deputado estadual, hoje deputado federal, Felipe Francischini, ambos do PSL. A proposta pretende instituir no âmbito do Sistema Estadual de Ensino o Programa Escola sem Partido.A reunião, que acontecerá no Plenarinho da Casa, contará com participação de especialistas em educação e de entidades ligadas ao ensino público estadual. De acordo com Bacil, o projeto de lei é polêmico e, justamente por isso, deve ser amplamente debatido com a sociedade civil organizada. “Pessoas de todas as ideologias podem e devem participar: as que defendem que a iniciativa é necessária para ‘inibir o abuso da liberdade de ensinar’ e também as que classificam a proposta como ‘lei da mordaça’, porque interferiria no princípio constitucional de liberdade de ensino”, defende o parlamentar.Hora aula x hora relógio – Já na terça-feira, às 9 horas, o Plenarinho recebe audiência pública para debater a alteração na jornada de trabalho de pedagogos da rede estadual de ensino determinada pela resolução 02/2019 da Secretaria de Estado da Educação (SEED). O encontro é proposto pelos deputados Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão de Educação, e Professor Lemos (PT), membro da mesma comissão. A resolução, publicada em 15 desde janeiro de 2019, regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná. O texto da resolução determina, entre outras coisas, que os pedagogos atuem 20 horas-relógio por semana, de modo a estar presente todos os dias nas escolas por um turno completo. Já a APP-Sindicato, representante da categoria, propõe a atuação de 20 horas-aula a esses profissionais.Dia do Exército – Por iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL), na segunda-feira (15), acontece uma sessão solene e a abertura de uma exposição militar em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. “É uma honra poder homenagear a instituição a qual pertenço e que muito tem contribuído com o nosso país”, disse parlamentar. Durante a sessão solene, às 19h, no Plenário da Casa de Lei, aproximadamente 60 militares entre oficiais e praças serão homenageados com a entrega de certificados de votos de congratulações com menção honrosa.Após a solenidade, acontece a abertura de uma exposição militar em homenagem a “Semana do Exército” com a exibição de materiais militares como barracas, fardamento, equipamentos de comunicações, banners, fotos e uma motocicleta Harley Davidson Road King Police, do Operacional do Pelotão de Escolta e Guarda utilizada pela polícia do Exército em comboios militares e de autoridades.  A exposição será instalada no Espaço Cultural e poderá ser visitada até o dia 17, entre as 9 e as 18h.Barragens – No Grande Expediente da sessão ordinária de segunda-feira (15), o gerente da Divisão de Engenharia Civil e Arquitetura da Itaipu Binacional, o engenheiro Dimilson Pinto Coelho, falará sobre as técnicas e normas aplicadas no procedimento de segurança utilizado nas barragens da empresa. Coelho possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (2007) e desde 2009 trabalha na Itaipu Binacional na Divisão de Engenharia Civil e Arquitetura, que é responsável pela elaboração de projetos civis e da gestão do comportamento estrutural da Barragem de Itaipu. Atualmente coordena o Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens do Parque Tecnológico Itaipu (CEASB-PTI), onde realiza orientação de trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovação (ITI). Também coordenou Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento voltadas a pesquisas aplicadas a Barragem de Itaipu. O engenheiro ainda é representante do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens.Já a Itaipu Binacional é referência mundial no tema e teve atuação destacada na criação da lei 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, e também participa ativamente do Comitê Brasileiro de Grandes Barragens (CBDB) e da Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD). A apresentação é uma proposição dos deputados Anibelli Neto e Requião Filho, do MDB, e Nelson Justus e Plauto Miró, do (DEM).Comissões – Três reuniões de comissões permanentes da Casa estão marcadas para esta semana. Na terça-feira (16), às 13h30, no Auditório Legislativo, ocorre a reunião regimental da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Delegado Francischini (PSL). Ainda na terça, às 17 horas, a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), promove reunião na Sala de Reuniões, localizada no 3º andar do Prédio Administrativo. Por fim, a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), reúne-se na segunda-feira (15), à 13h30, também na Sala de Reuniões.  
12/04/2019 (00:00)
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