Domingo
25 de Agosto de 2019 - 

Curso de Gestão Parlamentar contribui para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo

A Escola do Legislativo iniciou, na manhã desta terça-feira (12), o Curso de Gestão Parlamentar para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). O primeiro módulo, com palestra ministrada no plenário da Casa pelo diretor legislativo Dylliardi Alessi, detalhou conceitos básicos da organização e do funcionamento do Poder Legislativo a uma plateia formada por assessores parlamentares e funcionários que buscam aprimorar o serviço prestado à população paranaense.“Nossa intenção, nesta legislatura que se inicia, é que tenhamos uma Assembleia Legislativa cada vez mais transparente, eficiente e que busca a cooperação mútua para atender objetivamente às demandas da população. Todos os diretores, e quem integra as equipes parlamentares, deve construir as melhores condições para que os deputados exerçam as prerrogativas do cargo para qual foram eleitos pelo povo”, declarou o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Mesa Executiva da ALEP, ao participar da abertura do curso. “Teremos um período de muita interação com a comunidade, vamos aprofundar debates e discussões com a população e a Escola do Legislativo é um grande espaço democrático para isso”, afirmou Romanelli.Para o deputado Subtenente Everton (PSC), que também acompanhou a abertura do curso, os conhecimentos transmitidos são fundamentais para o aperfeiçoamento dos serviços. “Eu e minha equipe estamos desde outubro, mesmo sem mandato, correndo atrás de todas as informações necessárias para que não fôssemos surpreendidos”, explicou o parlamentar, que já participou de eventos anteriores promovidos pela Escola do Legislativo.Qualificação – O programa completo vai contar com seis módulos que vão contemplar ainda o Processo Legislativo; Comunicação Institucional; Redação Oficial; Processos de Plenário; e Gestão Informacional. “É uma forma didática de explicar como funciona a Assembleia, mas também um incentivo para que os servidores estudem e saibam onde buscar as principais informações do nosso dia-a-dia. A qualificação do servidor significa um melhor desemprenho e melhor resultado aos cidadãos”, explicou Dylliardi, que também é diretor da Escola do Legislativo.Neste primeiro módulo foram apresentadas noções básicas da tripartição dos poderes no país, a organização do Estado brasileiro, federalismo, República e democracia. Levantaram-se questões sobre quais as diferenças de atribuições e distribuições de competências entre União, estados e municípios. Também foi feito um panorama sobre como são compostas as assembleias de deputados, câmaras de vereança e o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), com explicações de como são calculados os números de representantes eleitos para cada uma delas, por exemplo.Todos os diretores da Assembleia foram apresentados e expuseram suas funções administrativas na Casa, para que os assessores e servidores compreendam as etapas de funcionamento e saibam a quem recorrer para solucionar qualquer dúvida. Foram ainda comentadas as funções dos órgãos da Assembleia, em especial da Mesa Executiva, da Comissão Executiva, dos líderes partidários e de blocos, além das lideranças do Governo e da Oposição.Comissões – Os trabalhos das 26 comissões permanentes foram detalhados por Dylliardi Alessi, em especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), única dentre elas com caráter terminativo. De acordo com o diretor legislativo, a compreensão destes temas é extremamente necessária para que os assessores e – consequentemente, os deputados, desempenhem um bom trabalho.  As funções dos deputados de legislar, fiscalizar, deliberar, julgar (caso dos impeachments de presidentes e governadores), além de promover a política parlamentar, também foram explicadas ao público.“Muitas vezes, alguns desses assuntos não são tratados nem mesmo em cursos de Direito ou outras graduações nesta linha. O Processo Legislativo estadual é um exemplo: ele tem uma série de detalhes que não está nas Constituições Federal ou Estadual, mas sim, no Regimento Interno da ALEP”, explicou. “Este curso qualifica os assessores de deputados novos, e mesmo os que já estão na Assembleia há algum tempo, e os eleva a um patamar mais alto. O que queremos é ter servidores bem qualificados para ajudar o cidadão do Paraná”, destacou Dylliardi. Alunos participantes da edição de 2016 do Parlamento Universitário também acompanharam o evento.Inscrições – Os cursos de Gestão Parlamentar para a 19ª Legislatura acontecem até o dia 27 de fevereiro, sempre com módulos com diferentes temas nas manhãs das terças e quartas-feiras. As inscrições, gratuitas e abertas ao público em geral, podem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo, no link www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo.Para acessar as fotos clique no link:https://www.flickr.com/photos/assembleialegislativa/albums/72157706755264214
12/02/2019 (00:00)

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