Quarta-feira
19 de Junho de 2019 - 

Comissão de Segurança aprova Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Coronel Lee (PSL), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (22) projetos de lei pela conscientização a respeito do aumento dos casos de violência contra a mulher e pela prevenção ao desaparecimento de crianças no estado. O primeiro tema, proposta da deputada Cristina Silvestri (PPS), institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser realizado anualmente em 22 de julho.O projeto de lei nº 92/2019 propõe o debate como forma de evitar o ciclo de violência que leva ao feminicídio, crime listado desde 2015 no Código Penal como hediondo. “Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Se considerarmos o último relatório da Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres”, diz a deputada na justificativa do texto.Desaparecimento – O projeto de lei nº 29/2019, da deputada Cantora Mara Lima (PSC), institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças, a ser realizada anualmente de 25 a 31 de março. A proposta cobra do Poder Público ações educativas de orientação, a pais e familiares, sobre como evitar ou dificultar o rapto de crianças, o que fazer imediatamente no caso de desaparecimentos e a pulgação de quais os órgãos responsáveis pelas investigações destes casos.Segundo dados estatísticos do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), foram registrados 254 desaparecimentos de crianças no ano de 2014 e 192 desparecimentos em 2015. Atualmente existem 41 registros ativos de crianças no Sistema de Pessoas Desaparecidas”, frisa a justificativa do projeto, elaborado originalmente em 2017. Na época, acabou sendo arquivado ao término da legislatura passada. “É explicito o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar a defesa da criança”, complementa o texto.Participaram desta reunião ainda os deputados: Soldado Adriano José (PV), Delegado Recalcatti (PSD), Soldado Fruet (PROS) e Subtenente Everton (PSL). Carregando galeria do Flickr...
22/05/2019 (00:00)

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