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26 de Março de 2019 - 

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"Assembleia terá Defensoria e Procon", adianta Romanelli

O deputado Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), afirmou nesta quarta-feira (13), que o Poder Legislativo vai criar novos instrumentos de participação popular, de controle e transparência para garantir melhor acesso da população aos serviços públicos. “Estamos criando o Procon Assembleia e a Defensoria Assembleia. A população terá acesso às duas instituições na Assembleia de uma forma diferenciada para ser bem atendida nas áreas do direito do consumidor”, disse Romanelli.“Além disso, estamos trabalhando para criar novos mecanismos para descentralizar a Assembleia. Por exemplo, uma experiência que temos realizado, muito bem-sucedida, é a do Parlamento Universitário”, completou ao citar ainda outros dois programas – “Geração Atitude” e a “Escola do Legislativo” – que são referências para legislativos de outros estados e cidades. Romanelli adiantou que o legislativo pretende ampliar as parcerias e convênios com as universidades paranaenses. “É muito interessante um jovem que vem, após um processo de seleção, participar como parlamentar. Um parlamentar universitário participa, durante praticamente duas semanas, do processo legislativo”, observou.Grupo gestor – Além desses mecanismos, o deputado citou ainda a criação de grupo gestor para racionalizar o uso dos recursos públicos e dar mais transparência aos atos do legislativo. “Esse grupo gestor é composto de servidores que têm a responsabilidade de comando na Assembleia Legislativa. Vamos discutir como é gasto cada real que a Casa tem. Ou seja, vamos economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, garantir que aquilo que se aplica é bem aplicado com a finalidade que é necessária”, disse.“É necessário que todos, independente da área e da diretoria, saibam o que está acontecendo em todos os setores simultaneamente. Os servidores devem interagir e saber sobre tudo o que está acontecendo”, adianta. O grupo gestor tem reunião toda segunda-feira: “É uma reunião de trabalho objetiva, com pauta, com ata, daquilo que é apresentado e definido. Estabelecemos prazos e fixamos metas. Ou seja, o trabalho é em equipe e, ao mesmo tempo, com transparência em tudo que a gente faz”, explicou.Democracia – Todo esse trabalho, segundo Romanelli, faz parte de quatro eixos que vão da participação popular, processo legislativo, zelo pelo dinheiro público e transparência nos atos. “E o povo paranaense é a parte fundamental disso. A população não pode ser só chamada para participar do processo legislativo e do debate político. Inclusive, a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica deste ano, traz justamente esse tema, ‘Fraternidade e Políticas Públicas’”, complementou.A política pública, afirma Romanelli, é a ação que o Estado faz com os recursos que recolher através dos impostos. “Nós temos que ter o povo participando ativamente durante os quatro anos do mandato do parlamentar. As audiências públicas servem para isso na Assembleia Legislativa. Os setores trazem suas demandas e debatem com seus pontos de vista na representação da sociedade civil organizada”, acrescentou. “A Assembleia deve estar sempre aberta, transparente, democrática, com regras claras para respeitar todo o processo legal. Mas, fundamentalmente, deve ser o espaço do debate, do diálogo e da democracia. Para isso que serve o parlamento”, completou. 
13/03/2019 (00:00)
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